O DIA DA VERGONHA NACIONAL

Alô, queridos amigos!

Eu queria voltar a postar abordando um tema mais ameno, falar de cinema, fatos históricos do passado, ciência ou divagações sobre estados da mente, mas infelizmente, calhou de me sentir obrigado a trombetear mais uma vez sobre as mazelas da nossa Pindorama.

 Honramos a tradição: aqui tudo sempre acaba assim...

Eu sempre fui meio avesso a “dias” consagrados à diversas coisas, como Dia da Paz, Dia do Amigo, etc... Acho que deveríamos procurar manter a paz e as amizades todos os dias, indistintamente.

Porém, fatos marcantes me deixam tentado a marcar certas datas. Como agora, por exemplo, sinto um impulso de marcar a data de 18 de setembro de 2013 como:  

Dia da Vergonha Nacional!

A realidade, deveria ser o dia da falta de vergonha. Pois foi neste dia que a mais alta corte de justiça do Brasil determinou e decidiu, por um voto de Minerva, que todo aquele julgamento envolvendo os réus do processo chamado Mensalão, que consumiu meses de debates, análises detalhadas de volumes enormes de provas, sessões em que os envolvidos tiveram amplo direito à defesa e que culminou com a condenação da maioria deles por diversos crimes...simplesmente não valeu!!!

Todo aquele aparato, televisionado para todo o Brasil diariamente, todo o gasto com o dinheiro público (nosso), os esforços dos que apresentavam as provas incontestáveis dos crimes, assim como dos que teimavam em defender os réus, tudo foi assistido com esperança por pessoas que ingenuamente, esperavam que algo fosse mudar nas atitudes deste país em relação à criminosos como aqueles, de colarinhos branquíssimos e engomados.

Outros, mais descrentes, simplesmente estalavam os beiços e abanavam a cabeça: “Vai acabar em pizza! Nenhum político vai para a cadeia!”

Já foi notável a diferença das penas aplicadas aos envolvidos de filiação política e aos “cidadãos comuns”, bancários, lobistas e articuladores que participaram do processo. As destes últimos foram bem mais rigorosas, quando eu achava que deveria ser o contrário. Mas, como declarou o ministro que desempatou a votação, de nada vale a minha opinião, assim como a do povo brasileiro, diante das inferências jurídicas.

Muito bem! Então me explique uma coisa: para que gastar tanto tempo com um julgamento, para depois fazer um outro julgamento, apenas para saber se aquele foi para valer ou se foi brincadeirinha? Uma coisa assim pode ser levada a sério?

Na minha opinião (que eu sei que não vale nada), o poder judiciário perdeu a chance de ser o herói e se juntou ao legislativo e ao executivo quanto à falta de credibilidade!

O legislativo já definiu claramente de que lado está, ao legitimar o mandato de um presidiário! O executivo já teve seu julgamento público, expresso pelos milhões de jurados que foram às ruas do país nos últimos meses.

Agora, foi a vez do judiciário reafirmar que neste país, cadeia é só para ladrões de galinhas! Ou para pretos e pobres, como preferem alguns!

Nota: Em meu post de 25 de outubro de 2012, PIZZA OU MARTELO?, eu avisava aos incautos que ainda tinha muito chão até vermos um colarinho branco no xadrez...

MAIS UMA QUE NÃO VAI "PEGAR"?

No Brasil, uma das maiores dificuldades que existem para que as coisas funcionem devidamente é a natureza e o conteúdo das leis.

Conforme eu aprendi no colégio (será que ainda ensinam isto?), o poder responsável pela elaboração e aprovação das leis é o LEGISLATIVO.

Por Legislativo entenda-se: os parlamentares que nós elegemos, e a quem passamos procuração para elaborar leis de acordo com as necessidades do povo, garantindo também a governabilidade do país.

Mas quem interpreta e julga sobre as questões decorrentes da aplicação destas leis é outro poder, o JUDICIÁRIO.

 Legislativo e Judiciário: que bom se houvesse mais entrosamento...

Assim, por falta de cuidado ou de competência de quem elabora essas leis, às vezes elas se tornam inócuas, e no vocabulário dos brasileiros, algumas ganham a classificação de “leis que não pegaram”.

Nesta categoria estão certas leis que, por má redação, possibilitando interpretações diversas, ou por inviabilidade de aplicação prática, ou até mesmo por contrariarem princípios básicos da Constituição Federal, existem apenas no papel. E deixam de cumprir sua finalidade.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando controvérsias sobre a chamada Lei Seca, decidiu na semana passada que somente o etilômetro (bafômetro) e o exame de sangue são válidos para comprovar a influência do álcool no organismo do motorista. A Constituição, porém, garante ao condutor o direito de não produzir provas contra si mesmo e se recusar a fazer os testes.

O que equivale a dizer que, se esta decisão servir como referência para os casos que surgirem envolvendo esta questão, a Lei Seca vira letra de samba, e só vai valer para otários, pois basta o motorista suspeito de embriaguez se recusar a fazer o teste do bafômetro, e depois alegar na justiça que não estava embriagado, e a acusação não terá nenhuma prova do fato, apesar das evidências.

(Para mim, que sou leigo em questões de direito, me ocorre que o ato de recusa em fazer um teste que o pode inocentar só pode ser motivado pela certeza de culpa, e portanto por si mesma serviria como uma prova incriminatória. Mas, parece que nenhum dos meritíssimos juízes do STJ tocou neste assunto.)

Desta forma, o impacto inicial da Lei Seca na diminuição dos acidentes com vítimas poderá ser reduzido gradativamente, na medida que os brasileiros assimilarem os recursos legais disponíveis para burlar as rondas repressivas.

Conforme noticia a AGENCIA ESTADO: “Em uma reação à decisão do STJ que esvazia a Lei Seca, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova de condução de veículo sob influência de álcool”.

Melhor seria para os contribuintes se houvesse um entrosamento maior dos parlamentares do legislativo com os membros do judiciário, talvez submetendo previamente ao mesmo os textos das leis propostas, para evitar criar e aprovar leis que, depois de muita expectativa sobre sua efetividade, acabam se tornando inócuas.

Eu não alimento ilusões: mesmo com imagens, vídeos e testemunhas, pouco se poderá fazer de efetivo no sentido de punir os transgressores da lei.

Aqui é o país onde se deixa de prender 10.000 malfeitores só pelo receio que entre eles haja algum inocente! E onde essa tolerância mais se manifesta é no julgamento de crimes cometidos no trânsito.

 Muitos acidentes de trânsito são causados pela irresponsabilidade de dirigir sob os efeitos do álcool ou de outras drogas...

Mas, poucos são punidos por isto.

A própria questão da embriaguez não é uma coisa exata: a influência da concentração do álcool no sangue sobre a coordenação das pessoas varia de indivíduo para indivíduo, em decorrência do peso, do sexo e de outros fatores ainda não totalmente determinados, que fazem alguns ficarem de pernas vacilantes logo na primeiras doses, enquanto outros parecem ser menos afetados.

Assim, pelo menos a julgar pelo que foi noticiado, as providências do legislativo tem bastante chance de serem tão inócuas como a elaboração inicial da lei.

Lamentável para quem tem que andar ou dirigir, ficando sujeito às incertezas quânticas das inevitáveis trombadas de fim de semana: sabe-se que tantos por cento sofrerão acidentes; apenas não sabemos quem serão os infortunados escolhidos!

Espero que não seja eu e nem tampouco nenhum de vocês!

Feliz Páscoa para todos!

VAI COMEÇAR O ANO!

Hoje, extra oficialmente, começa o ano de 2012.

Sim, porque devido aos costumes locais de nossa terra, o ano só começa depois do carnaval. Apesar de que, para alguns, o carnaval ainda vai até ao próximo domingo.

Então, como bom brasileiro, começo a assumir as mudanças de diretrizes já definidas para este ano.

Para o blog, tentarei escrever textos mais breves, pelo menos quando tratar de assuntos do cotidiano.

Assim, possivelmente farei mais postagens, embora mais curtas. Para isto terei que dominar meu quase irresistível vício de esmiuçar as coisas e tentar explicar tudo com minúcias.

Parece que nada aconteceu desde o início oficial do ano até agora, mas pelo menos na área judiciária, aconteceram duas coisas marcantes:

Uma foi o exemplar julgamento do marginaleco que em 2008, matou a menina Eloá, de apenas quinze anos, e quase fez o mesmo com a amiga dela, após manter ambas em cárcere privado por mais de 100 horas. Tudo para lavar a ofensa que ela lançou em seu rosto, ao ousar querer terminar o namoro com ele!

A sentença a ser cumprida, já deduzida de quase todas as vantagens que os criminosos gozam no nosso país, redundou em mais de 98 anos em regime fechado. 

 Eloá Pimentel: morta os 15 anos, para satisfazer o egoísmo e arrogância de um aprendiz de marginal.

Mas, ainda restava uma pegadinha: no nosso querido patropi, ninguém, por maior que seja o crime cometido, pode passar mais de 30 anos preso! Porque, não sei! Acho que se o criminoso pudesse prever o futuro, mataria mais gente antes de ser preso! Afinal, daria no mesmo!

Assim, a não ser que seja anulado o julgamento e haja um novo, o meliante passará realmente mais 26 anos no xadrez, pois já está lá há quatro anos.

Ministros do STF: finalmente, uma bola dentro!

 

A outra coisa marcante foi a tardia e quase inacreditável aprovação pelo STF da lei da Ficha Limpa, que já valerá para as eleições deste ano. Muita gente ruim escapará da vassourada, por já ter aprontado à mais de oito anos! Mas, pelo menos foi um passo dado na direção certa, coisa que há muito não acontecia neste país!

Verdade é que, se o povo brasileiro realmente fosse mais consciente em suas noções de nacionalidade e menos interesseiro e individualista, negaria seu voto a elementos já notoriamente comprometidos com atividades vergonhosas e imorais, independente de haver leis específicas para isto!

Nossa torcida é para que esses precedentes abram novas perspectivas, ajudem a conscientizar as pessoas menos esclarecidas e deixem os malfeitores com as barbas de molho!

Tenham todos um feliz ano novo!